Home- busca: Danos morais coletivos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Indenização Danos Morais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direitos Difusos e Coletivos.
Questões sobre Direitos Difusos e Coletivos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:10
Apelação ação declaratória apontamento indevido.
Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:10
Recurso de embargos interposto pela reclamante.
Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Incompetência da justiça do trabalho.
Danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:57
Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ
Danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2024 - 11:02
Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária
A REFORMA TRIBUTÁRIA trouxe no seu bojo 6 princípios constitucionais e, dentre eles, numa visão para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Juiz de 1º grau é incompetente para declarar nulidade de cláusulas coletivas
Sindicato cobra taxa em instrumentos coletivos para beneficiar empregados e empregadoras entram com recurso contra cobrança
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:37
Decisão contra a Uber é retrocesso que traz insegurança jurídica e pode ocasionar evasão de investimentos no país, analisa advogada trabalhista
de todos os motoristas parceiros da plataforma e multou a plataforma em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:04
Juiz do Trabalho determina interdição da Unidade 2 da Secretaria de Educação do DF
O Distrito Federal também foi condenado a pagar, no prazo legal,a indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:30
Empresa de call center é condenada a indenizar por atitude antissindical
indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos por prática antissindical. Segundo a juíza, empresa afrontou lei que trata do direito de greve
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:40
Banco Central é multado por proibir contratação de empregado com dívida
O Banco Central deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil reais em
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:48
Majorada indenização a passageira que caiu dentro de ônibus após colisão
joelho, precisando tratar-se por dois anos em hospitais. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 09:15
Liminares suspendem instalação de portas giratórias e segurança armada nos Correios
O MPT pediu ainda a condenação das duas empresas, em danos morais coletivos, no importe de R$ 500
